A mídia nacional e a internacional apresentam,
constantemente, casos de violência nas escolas. Autoridades da educação (gestores,
professores, servidores em geral) e, autoridades de todas as instâncias, bem
como os pais e responsáveis, tem que se engajarem no controle da violência e
indisciplina nas escolas do Brasil.
A Folha de São Paulo, secundado por vários jornais
de grande circulação nacional, num prazo razoavelmente recente, divulgou as
seguintes notícias: “três alunos de uma escola pública estadual escreveram no
sítio eletrônico da própria entidade educacional as seguintes expressões
dirigidas a alguns professores: gordo, corno, idiota, demônio, retardado;
professora é espancada por dois estudantes em SP; aluno de 9 anos de idade
decepa dedo de professora na porta do banheiro de uma escola; estudante ateia
fogo nos cabelos de uma professora, durante a realização de uma aula; e um
professor morre baleado na frente dos alunos, no interior de uma escola de
Santa Catarina.”¹
Quem não se lembra do massacre de Realengo, no Rio de Janeiro, em abril
de 2011, na Escola
Municipal Tasso da Silveira, redundando na morte de 12 crianças entre 12 e 14
anos, e que comprovadamente essa violência foi conseqüência de outra violência
na escola – o bullying? Ainda está fresquinho nas nossas mentes o massacre do
dia 17 de dezembro de 2012 em
uma escola primária na cidade de Newtown, no Estado norte-americano
de Connecticut e na região da Grande Nova York, redundando em 20 crianças e 6
adultos mortos.
A violência e a indisciplina nas escolas não param.
Se fossemos citá-las, esta matéria ficaria muita extensa!
A partir da constatação da violência nas escolas e
da necessidade de melhorar a qualidade da educação, com esta singela matéria
objetivamos como educador, despertar a atenção de todos para essa temática –
violência contra professores e contra alunos e como atuarmos nessas situações.
Não visamos descaracterizar o ambiente escolar, com
a presença da polícia ou da justiça nas escolas. A idéia consiste em despertar
a atenção e o engajamento de todos e apresentar um plano de ação, quando
ocorrerem os casos de violência e indisciplina. O ideal seria que nas escolas
não ocorressem violências e indisciplinas, mas além de agressões a professores
¹ FOLHA DE SÃO PAULO. Cotidiano. Disponível em: http://www.folha.com.br Acesso em: 6 jul. 2012.
e alunos nos deparamos com outros tipos de
violências tais como furtos, danos ao patrimônio público, tráfico de drogas,
homicídios, etc.
A verdade é que
a violência precisa ser enfrentada, principalmente a partir das escolas. Por se
tratar de um espaço público privilegiado de formação da cidadania, todos os
esforços devem ser direcionados para eliminar e/ou pelo menos reduzir as
diversificadas situações dos alunos-vítimas, alunos indisciplinados e alunos
praticantes de atos infracionais.
A proposta ora
apresentada é singela, mas eficientes. Ei-las:
O Ministério
Público deve ser informado de todos os atos infracionais que ocorrerem nas
escolas. Não é mais admissível que alunos e professores agredidos não recebam a
devida punição.
O Conselho
Tutelar deve ser informado de todos os casos em que as crianças e os
adolescentes sejam vítimas da família, da sociedade e do Estado. Alunos-vítimas
merecem integral proteção, sendo o órgão colegiado forte e suficiente para
exigir dos Poderes Públicos o cumprimento da lei e, em casos excepcionais, seja
provocado o MP para instaurar o inquérito civil e/ou a ação civil pública.
A escola deve discutir, elaborar e impor o
cumprimento do seu respectivo Regimento Interno e punir os atos de indisciplina.
A sensação de
impotência dos professores, diante da violência, deve ser enfrentada,
radicalmente. Neste caso ao invés do isolamento deve-se buscar a união e
prevalecer o corporativismo. È nojento o fato de alguns colegas não ajudarem e
ainda criticarem.
Algumas escolas
dão bons exemplos através dos quais superaram vários problemas, a partir das
práticas supracitadas e somada a elas,
um arrojado plano de atuação. As escolas que apresentam os melhores índices de
desenvolvimento dos alunos possuem algumas características comuns que devem ser
imitadas pelas demais escolas.
Primeiro, as famílias participam ativamente do
processo pedagógico
implantado.
Segundo, a direção da escola estabelece metas, a
curto, médio e longo prazo e luta para que sejam cumpridas. Não deve se
intimidar diante dos primeiros questionamentos e criticas, porque elas vêm.
Aluno quer ver o circo pegar fogo e ele mesmo sair falando mal.
Terceiro, a sociedade participa ativamente do
ambiente escolar. Nem sempre as escolas mais ricas são as melhores. Aliás, as
escolas que mais se destacam são escolas localizadas nos bairros mais distantes
dos centros das cidades, que souberam transformar paupérrimos ambientes em
centros de excelência humana.
Quarto, existe nas respectivas escolas mais bem
sucedidas, um diferenciado sistema punitivo interno, que é aplicado, nos casos
extremos, com o necessário rigor.
Quinto, a perfeita integração entre as
atividades das escolas, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Ministério
Público e do Poder Judiciário eliminarão, integralmente, eventuais focos leves,
moderados e graves de violência escolar. Sugerimos que na primeira reunião com
os pais, representantes dos órgãos citados estejam presentes e reafirmem seus
apoios à escola.
Com a adoção de
tais medidas, não temos dúvidas que a qualidade da educação melhorará
sensivelmente, uma vez que reduzir a indisciplina e a violência constituem um
dos primeiros passos na busca da educação de qualidade para todos.
Enfim, é necessário
cumprir a lei.
Colaboração do NAC/Costa Marques/prof. Carlos
Alberto
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