A GIRIPÓCA ESTÁ PIANDO

A arrecadação dos municípios no que se refere aos repasses federais caiu substancialmente em 2013. Os prefeitos reclamam da diminuição:

• do fundo de participação dos municípios (FPM) em função da isenção fiscal sobre o IPI;
• dos apenas 3 bilhões de reais anunciados pela presidente Dilma, na marcha dos Prefeitos que aconteceu em julho em Brasília, para ser divididos para os mais de 5 mil e quinhentos municípios e,
• da política fiscal do governo, onde a União fica com 70% de todos os impostos recolhidos, deixando o restante para ser rateado entre os municípios.

A isenção fiscal se deu com a desoneração do imposto sobre produtos Industrializados (IPI) como geladeira, fogão, máquina de lavar, entre outros chamados de produtos da linha branca. A desoneração afetou duramente o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do valor do repasse se dar fatiado nos dia 10, 20 e 30 de cada mês de acordo como vão caindo o IR e o IPI.

Os 3 bilhões para ser rateado entre os municípios não é obrigatório o repasse, foi uma promessa da presidente por causa da pressão dos prefeitos, o que significa dizer que ela cumpre se quiser, não há obrigatoriedade legal como tem o FPM que é amparado pela Constituição Federal no seu Art. 159 que diz que das arrecadações dos impostos do IR e IPI 22,5% tem que ser repassado para os municípios. Há uma forte suspeita de que, com as medidas previstas por causa das manifestações, a presidente não faça os repasses previstos para acontecerem em duas parcelas, uma agora no meado de 2013 e outra em 2014, que não é muita coisa. Municípios pequenos como Costa Marques, não passa de 150 mil reais cada parcela. Trata-se de uma pequena compensação da redução do FPM.

Quanto da arrecadação total a União só repassar 30%, não obstante reivindicações dos prefeitos para aumentar, é uma utopia porque para isso teria que mexer na máquina da união, isto é, executivo, legislativo, judiciário e todas as pastas. Não há esse interesse da presidente e menos ainda dos segmentos da máquina em ficarem com menos recursos.

Os prefeitos têm que ser muito safos e possuir uma equipe sábia para administrar suas prefeituras. Mesmo aqueles prefeitos de municípios que tem uma boa renda própria, precisam de prefeitos inteligentes e equipe sábia e comprometida com a população.

Acontece que muitos, como aconteceu em Costa Marques, totalmente ignorantes do funcionamento da administração pública, não fizeram um estudo prévio das reais condições e foram admitindo, distribuindo portarias, pagando débito do passado, não foram  havidos na firmatura de novos convênios e facção de novos projetos. Nestes casos a coisa está como um câmbio que engatou a marcha na ladeira. Para frente não tem como ir. Vai despencar despenhadeiro abaixo. A GIRIPÓCA ESTÁ PIANDO!!!

Prof. Carlos.

REFORMA EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

A Secretaria Municipal da Educação de São Paulo, nesta quinta-feira próxima passada, dia l5 de agosto, lançou a reforma no sistema educacional. Tal reforma numa roupagem nova, faz a retomada de práticas tradicionais que funcionavam e que foram abruptamente deixadas de lado, sem levar em conta que o novo nasce do velho, isto é, o novo nasce do tradicional, o tradicional pode ser a base de novos paradigmas se trabalhados numa relação harmoniosa, conforme Góes, citado por Toledo (2005, p. 71); “É sabido que o novo não se constrói só e nem surge por passe de mágica. O novo nasce do arcaico, mas não repete o arcaico. O novo cria outros paradigmas, mas preservam do arcaico, valores e práticas indispensáveis à construção da ponte para o futuro. A transmissão do velho para o novo é um processo. Em uma determinada hora, os dois convivem lado a lado. Como numa corrida de bastão. Até que é chegado o momento em que o novo ganha velocidade e ocupa o palco da história e deste se retira o arcaico para desempenhar as funções de referência, de arquivo, numa norma que é visível até mesmo nos tensos momentos de ruptura”.

 Entre as principais mudanças, estão a divisão do ensino fundamental em três ciclos - em vez dos dois atuais - e a retomada da obrigatoriedade da lição de casa, boletins e provas bimestrais. “Acaba a aprovação automática, passa de ano quem estudar”, disse o prefeito Haddad. Disse ainda que a Rede adotou "ideias velhas e boas e ideias novas e boas" para encontrar soluções ao problema da educação no estado. "É um resgate de uma escola que está presente na memória de muita gente, e que passou por um suposto processo de modernização que deixou muita coisa de fora que era importante", explicou Haddad.

Veja alguns pontos da reforma educacional:

NÍVEL	COMO É HOJE EM SP	PROPOSTA DA PREFEITURA
Ensino fundamental	1) Estrutura: Dividido em fundamental I (do 1º ao 5º ano) e fundamental II (do 6º ao 9º ano)	1) Estrutura: Dividir o fundamental em 3 ciclos: - alfabetização (do 1º ao 3º ano) - interdisciplinar (do 4º ao 6º ano) - autoral (do 7º ao 9º ano)
	2) Grade curricular: Até o 5º ano, alunos têm apenas um professor (generalista); a partir do 6º, passam a ter aula com vários professores (especialistas)	2) Grade curricular: - Entre o 4º e o 6º ano, fazer uma transição gradual do modelo de generalistas para o de especialistas, com ênfase em projetos interdisciplinares - No ciclo autoral, os alunos deverão fazer um Trabalho de Conclusão de Ciclo (TCC), obrigatório para terminar o 9º ano
	3) Avaliação: As escolas têm autonomia para decidir se enviam lição de casa e boletim escolar para os pais, e se aplicam provas bimestrais; há reforço durante o ano letivo	3) Avaliação: Tornar obrigatórios: - prova bimestral, lição de casa e boletim - reforço durante o ano letivo e nas férias - notas de zero a dez a partir do 2º ciclo Opção de deixar o aluno de dependência (para o ciclo autoral); Atrelar o desempenho no Ideb ao Prêmio de Desenvolvimento Educacional

Pontos da reforma extraído do site www.maiseducacaosaopaulo.com.br.

Prof. Carlos.

RELIGIÕES, UM MOSAICO ENVOLTO EM DÚVIDAS!

Observa-se um verdadeiro mosaico de religiões suscitando indagações tais como: Por que há tantas religiões diferentes no Brasil e no mundo?  O que faz com que isso aconteça cada vez mais?  Qual ou quais delas ensinam a verdade?

Com referência à primeira indagação, atentemos para o fato de que as religiões são conseqüência do fato de o ser humano, independentemente de etnia, cultura, sexo, classe social ou grau de escolaridade tem uma tendência religiosa que precisa ser desenvolvida para a realização plena da sua personalidade que se fundamenta na fé. Na personalidade do ser humano está arraigada a fé e a religião é a forma transcendental de exercitar a mesma. Não há quem não creia. Quem diz que não crê não sabe que ele (a) tem que crer que não crê, porque se ele (a) deixar de crer que não crê, passa a crer.

Com referência à segunda indagação, o homem mesmo vivendo na era da ciência, da tecnologia e da comunicação, se atira à procura de novas religiões. É essa tendência e necessidade de respostas para os problemas existencial, cada vez mais crescentes, por causa da frieza da ciência e da globalização, que faz crescer a ansiedade pela religião, por filosofias e misticismo em busca da paz interior.

Quanto a qual delas ensina a verdade será sempre uma incógnita á partir do princípio de que todas têm uma doutrina que explica a origem de tudo, a morte, a vida, dor, sentido da vida, matéria, espírito, vida além-túmulo, etc. O importante, a partir da Idéia de Brandão, é que basta o fato de a religião ser o elo entre o ser humano e o sagrado. 

Entendo que as religiões têm um papel importante no tempo atual, de ajudar na resolução dos graves problemas que acometem o mundo. Melhor seria melhor se deixassem de se arvorarem como detentoras da verdade para atuarem numa linha de comunhão e no respeito às diversidades.

Prof. Carlos.