A GIRIPÓCA ESTÁ PIANDO

A arrecadação dos municípios no que se refere aos repasses federais caiu substancialmente em 2013. Os prefeitos reclamam da diminuição:

• do fundo de participação dos municípios (FPM) em função da isenção fiscal sobre o IPI;
• dos apenas 3 bilhões de reais anunciados pela presidente Dilma, na marcha dos Prefeitos que aconteceu em julho em Brasília, para ser divididos para os mais de 5 mil e quinhentos municípios e,
• da política fiscal do governo, onde a União fica com 70% de todos os impostos recolhidos, deixando o restante para ser rateado entre os municípios.

A isenção fiscal se deu com a desoneração do imposto sobre produtos Industrializados (IPI) como geladeira, fogão, máquina de lavar, entre outros chamados de produtos da linha branca. A desoneração afetou duramente o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do valor do repasse se dar fatiado nos dia 10, 20 e 30 de cada mês de acordo como vão caindo o IR e o IPI.

Os 3 bilhões para ser rateado entre os municípios não é obrigatório o repasse, foi uma promessa da presidente por causa da pressão dos prefeitos, o que significa dizer que ela cumpre se quiser, não há obrigatoriedade legal como tem o FPM que é amparado pela Constituição Federal no seu Art. 159 que diz que das arrecadações dos impostos do IR e IPI 22,5% tem que ser repassado para os municípios. Há uma forte suspeita de que, com as medidas previstas por causa das manifestações, a presidente não faça os repasses previstos para acontecerem em duas parcelas, uma agora no meado de 2013 e outra em 2014, que não é muita coisa. Municípios pequenos como Costa Marques, não passa de 150 mil reais cada parcela. Trata-se de uma pequena compensação da redução do FPM.

Quanto da arrecadação total a União só repassar 30%, não obstante reivindicações dos prefeitos para aumentar, é uma utopia porque para isso teria que mexer na máquina da união, isto é, executivo, legislativo, judiciário e todas as pastas. Não há esse interesse da presidente e menos ainda dos segmentos da máquina em ficarem com menos recursos.

Os prefeitos têm que ser muito safos e possuir uma equipe sábia para administrar suas prefeituras. Mesmo aqueles prefeitos de municípios que tem uma boa renda própria, precisam de prefeitos inteligentes e equipe sábia e comprometida com a população.

Acontece que muitos, como aconteceu em Costa Marques, totalmente ignorantes do funcionamento da administração pública, não fizeram um estudo prévio das reais condições e foram admitindo, distribuindo portarias, pagando débito do passado, não foram  havidos na firmatura de novos convênios e facção de novos projetos. Nestes casos a coisa está como um câmbio que engatou a marcha na ladeira. Para frente não tem como ir. Vai despencar despenhadeiro abaixo. A GIRIPÓCA ESTÁ PIANDO!!!

Prof. Carlos.