QUAL O PAPEL DO ESTADO BRASILEIRO NA PROMOÇÃO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS?

O texto “E que tal um dia sem Estado” do professor Luciano Feldens, que li na plataforma do curso Educação Fiscal, foca a desigualdade social brasileira do ponto de vista econômico. Realmente num país capitalista o dinheiro é a mola propulsora, é o dínamo, é a combustão que atende as necessidades da máquina chamada sociedade porque é o dinheiro que paga a funcionalidade dos serviços públicos. Dentro dessa ótica, diríamos que a redução das desigualdades sociais dar-se-ia com políticas públicas para reduzir a pobreza; com justa distribuição de renda; com aplicação correta dos recursos destinados para atender as necessidades básicas do brasileiro como saúde, educação, transporte, segurança, moradia, etc.

Porém, a pior desigualdade da sociedade brasileira não se restringe apenas a desigualdade de renda. O problema brasileiro não é falta de recursos, mas onde e como ele é aplicado. Eu me atrevo dizer que esta, apenas é acalentada pela desigualdade caracterizada pela ignorância e passividade da maioria. Apenas uma porcentagem reduzida se interessa pelas causas sociais do seu contexto. Em muitos casos por ignorar os porquês, e, em muitos por pura omissão. Essa é a pior desigualdade.

A redução das desigualdades se faz sim com dinheiro, mas acima de tudo se faz com educação. Educação é o colírio que limpa as traves dos olhos, é o farol que clareia a nossa estrada. Voltemos a um assunto muito comentado pelos colegas no fórum anterior – escola e família. Com educação a escola passaria a assumir seu verdadeiro papel social, trazendo para si o compromisso de fazer educação fiscal transversalmente, mas constante. Educação fiscal é uma excelente proposta do eixo transversal da matriz curricular do estado de Rondônia.

O problema em si é gerado, como disse acima, quando o conhecimento desigual faz com que a maioria da população fique alheia a problemas de interesse dela, deixando quer pela ignorância, quer pela omissão, que aqueles que dominam pensem e façam por todos o que todos deveriam fazer através de fóruns, seminários, debates, audiência pública, etc., criando, assim, uma dependência coletiva na distribuição correta dos recursos fazendo com que a maioria dos brasileiros seja contemplada com os atendimentos básicos.

A omissão de muitos, talvez, se dê por achar que não paga imposto. Por não pagar imposto direto tem essa falsa ilusão. Não sabe ele que do imposto indireto ninguém escapa quando compra o pão, o leite, a roupa, o sapato e por aí vai.

Quero crer que todas sabem que depois de uma eleição cujos políticos foram eleitos com a força do grupo coligado, sobra um corporativismo e influências que nasceram desses acordos feitos entre partidos e grandes empresas. Estes manipulam recursos para lugares de maior reduto eleitoral e fazem favorecimentos aos empresários coligados contribuindo para o aumento da pobreza e da miséria da maioria da população.

Então, qual o papel do Estado brasileiro na promoção da redução das desigualdades sociais? Educando os brasileiros e fazendo-os mais educados, críticos e participativos.

Para reflexão concluo com este pensamento de Herbert de Souza, o Betinho: “Eu preciso participar das decisões que interfere na minha vida. Um cidadão com um sentimento ético forte e consciência da cidadania não deixa passar nada, não abre mão desse poder de participação”.

Prof. Carlos.