A GIRIPÓCA ESTÁ PIANDO

A arrecadação dos municípios no que se refere aos repasses federais caiu substancialmente em 2013. Os prefeitos reclamam da diminuição:

• do fundo de participação dos municípios (FPM) em função da isenção fiscal sobre o IPI;
• dos apenas 3 bilhões de reais anunciados pela presidente Dilma, na marcha dos Prefeitos que aconteceu em julho em Brasília, para ser divididos para os mais de 5 mil e quinhentos municípios e,
• da política fiscal do governo, onde a União fica com 70% de todos os impostos recolhidos, deixando o restante para ser rateado entre os municípios.

A isenção fiscal se deu com a desoneração do imposto sobre produtos Industrializados (IPI) como geladeira, fogão, máquina de lavar, entre outros chamados de produtos da linha branca. A desoneração afetou duramente o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do valor do repasse se dar fatiado nos dia 10, 20 e 30 de cada mês de acordo como vão caindo o IR e o IPI.

Os 3 bilhões para ser rateado entre os municípios não é obrigatório o repasse, foi uma promessa da presidente por causa da pressão dos prefeitos, o que significa dizer que ela cumpre se quiser, não há obrigatoriedade legal como tem o FPM que é amparado pela Constituição Federal no seu Art. 159 que diz que das arrecadações dos impostos do IR e IPI 22,5% tem que ser repassado para os municípios. Há uma forte suspeita de que, com as medidas previstas por causa das manifestações, a presidente não faça os repasses previstos para acontecerem em duas parcelas, uma agora no meado de 2013 e outra em 2014, que não é muita coisa. Municípios pequenos como Costa Marques, não passa de 150 mil reais cada parcela. Trata-se de uma pequena compensação da redução do FPM.

Quanto da arrecadação total a União só repassar 30%, não obstante reivindicações dos prefeitos para aumentar, é uma utopia porque para isso teria que mexer na máquina da união, isto é, executivo, legislativo, judiciário e todas as pastas. Não há esse interesse da presidente e menos ainda dos segmentos da máquina em ficarem com menos recursos.

Os prefeitos têm que ser muito safos e possuir uma equipe sábia para administrar suas prefeituras. Mesmo aqueles prefeitos de municípios que tem uma boa renda própria, precisam de prefeitos inteligentes e equipe sábia e comprometida com a população.

Acontece que muitos, como aconteceu em Costa Marques, totalmente ignorantes do funcionamento da administração pública, não fizeram um estudo prévio das reais condições e foram admitindo, distribuindo portarias, pagando débito do passado, não foram  havidos na firmatura de novos convênios e facção de novos projetos. Nestes casos a coisa está como um câmbio que engatou a marcha na ladeira. Para frente não tem como ir. Vai despencar despenhadeiro abaixo. A GIRIPÓCA ESTÁ PIANDO!!!

Prof. Carlos.

REFORMA EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

A Secretaria Municipal da Educação de São Paulo, nesta quinta-feira próxima passada, dia l5 de agosto, lançou a reforma no sistema educacional. Tal reforma numa roupagem nova, faz a retomada de práticas tradicionais que funcionavam e que foram abruptamente deixadas de lado, sem levar em conta que o novo nasce do velho, isto é, o novo nasce do tradicional, o tradicional pode ser a base de novos paradigmas se trabalhados numa relação harmoniosa, conforme Góes, citado por Toledo (2005, p. 71); “É sabido que o novo não se constrói só e nem surge por passe de mágica. O novo nasce do arcaico, mas não repete o arcaico. O novo cria outros paradigmas, mas preservam do arcaico, valores e práticas indispensáveis à construção da ponte para o futuro. A transmissão do velho para o novo é um processo. Em uma determinada hora, os dois convivem lado a lado. Como numa corrida de bastão. Até que é chegado o momento em que o novo ganha velocidade e ocupa o palco da história e deste se retira o arcaico para desempenhar as funções de referência, de arquivo, numa norma que é visível até mesmo nos tensos momentos de ruptura”.

 Entre as principais mudanças, estão a divisão do ensino fundamental em três ciclos - em vez dos dois atuais - e a retomada da obrigatoriedade da lição de casa, boletins e provas bimestrais. “Acaba a aprovação automática, passa de ano quem estudar”, disse o prefeito Haddad. Disse ainda que a Rede adotou "ideias velhas e boas e ideias novas e boas" para encontrar soluções ao problema da educação no estado. "É um resgate de uma escola que está presente na memória de muita gente, e que passou por um suposto processo de modernização que deixou muita coisa de fora que era importante", explicou Haddad.

Veja alguns pontos da reforma educacional:

NÍVEL	COMO É HOJE EM SP	PROPOSTA DA PREFEITURA
Ensino fundamental	1) Estrutura: Dividido em fundamental I (do 1º ao 5º ano) e fundamental II (do 6º ao 9º ano)	1) Estrutura: Dividir o fundamental em 3 ciclos: - alfabetização (do 1º ao 3º ano) - interdisciplinar (do 4º ao 6º ano) - autoral (do 7º ao 9º ano)
	2) Grade curricular: Até o 5º ano, alunos têm apenas um professor (generalista); a partir do 6º, passam a ter aula com vários professores (especialistas)	2) Grade curricular: - Entre o 4º e o 6º ano, fazer uma transição gradual do modelo de generalistas para o de especialistas, com ênfase em projetos interdisciplinares - No ciclo autoral, os alunos deverão fazer um Trabalho de Conclusão de Ciclo (TCC), obrigatório para terminar o 9º ano
	3) Avaliação: As escolas têm autonomia para decidir se enviam lição de casa e boletim escolar para os pais, e se aplicam provas bimestrais; há reforço durante o ano letivo	3) Avaliação: Tornar obrigatórios: - prova bimestral, lição de casa e boletim - reforço durante o ano letivo e nas férias - notas de zero a dez a partir do 2º ciclo Opção de deixar o aluno de dependência (para o ciclo autoral); Atrelar o desempenho no Ideb ao Prêmio de Desenvolvimento Educacional

Pontos da reforma extraído do site www.maiseducacaosaopaulo.com.br.

Prof. Carlos.

RELIGIÕES, UM MOSAICO ENVOLTO EM DÚVIDAS!

Observa-se um verdadeiro mosaico de religiões suscitando indagações tais como: Por que há tantas religiões diferentes no Brasil e no mundo?  O que faz com que isso aconteça cada vez mais?  Qual ou quais delas ensinam a verdade?

Com referência à primeira indagação, atentemos para o fato de que as religiões são conseqüência do fato de o ser humano, independentemente de etnia, cultura, sexo, classe social ou grau de escolaridade tem uma tendência religiosa que precisa ser desenvolvida para a realização plena da sua personalidade que se fundamenta na fé. Na personalidade do ser humano está arraigada a fé e a religião é a forma transcendental de exercitar a mesma. Não há quem não creia. Quem diz que não crê não sabe que ele (a) tem que crer que não crê, porque se ele (a) deixar de crer que não crê, passa a crer.

Com referência à segunda indagação, o homem mesmo vivendo na era da ciência, da tecnologia e da comunicação, se atira à procura de novas religiões. É essa tendência e necessidade de respostas para os problemas existencial, cada vez mais crescentes, por causa da frieza da ciência e da globalização, que faz crescer a ansiedade pela religião, por filosofias e misticismo em busca da paz interior.

Quanto a qual delas ensina a verdade será sempre uma incógnita á partir do princípio de que todas têm uma doutrina que explica a origem de tudo, a morte, a vida, dor, sentido da vida, matéria, espírito, vida além-túmulo, etc. O importante, a partir da Idéia de Brandão, é que basta o fato de a religião ser o elo entre o ser humano e o sagrado. 

Entendo que as religiões têm um papel importante no tempo atual, de ajudar na resolução dos graves problemas que acometem o mundo. Melhor seria melhor se deixassem de se arvorarem como detentoras da verdade para atuarem numa linha de comunhão e no respeito às diversidades.

Prof. Carlos.

COSTA MARQUES: UMA SÍNTESE DE CHIANCA A CHICO TERRITÓRIO.

INTRODUÇÃO.

 Conhecer a nossa história é viver nossa memória! Usa-se o chavão de que brasileiro não tem memória. E o costamarquense, tem? Talvez esteja faltando quem conte sua história ou talvez, quem a busque, quem a leia ou a escute! No dia 16 de junho de 2013, o município que num momento de inspiração impa o poeta decantou como o lugar onde Deus reuniu as belezas do mundo, completa 32 anos de emancipação política e administrativa, ou seja, que se elevou à categoria de município. Aqui, 14 mil pessoas vivem como bons cidadãos devem viver, cumprindo seus deveres e exigindo seus direitos. BARABÉNS COSTAMARQUENSES!!! Vamos à um pouco de sua história?

COMO FERTILIZOU.

Não fui tão amigo de Luiz Erich de Menezes, mas o conheci bem e, várias vezes, por admirar sua inteligência e sapiência, conversamos e dele absorvi informações que me internalizaram eterno amor por esse lugar. Para eu sair daqui é só uma questão de tempo, o tempo de o Guaporé secar e a Serra mudar.

Do cabedal do citado e saudoso pioneiro, suscito reminiscências ao dizer que a origem de Costa Marques remonta o século XVIII, com o pequeno vilarejo de Santa Fé localizado a 5 km de Costa Marques, formado por um pequeno grupo de escravos fugitivos que trabalharam na construção do Forte Príncipe da Beira entre 1776 a 1783. Convém ressaltar que os governos coloniais preocupados com a extração do ouro e com a guarda fronteiriça, trouxeram para a nossa região consideráveis contingentes de negros para trabalhar em construções públicas como o Forte Príncipe da Beira e a cidade de Vila Bela de Santíssima Trindade, a primeira capital do Mato Grosso.

No século XIX os governos coloniais empobrecidos pela escassez do metal precioso, abandonaram a região deixando para trás seus escravos, os quais se reordenaram em diversos espaços como Pedras Negras, Santo Antônio, Santa Fé, Forte Príncipe e Jesus, mantendo a cultura de suas matrizes quilombolas desmanteladas de quilombos como Quariterê, Mutuca, Joaquim Teles e Piolho. Tratando-se de Santa Fé, como disse, a comunidade se formou de Negros fugitivos trabalhadores da construção da fortaleza do Forte Príncipe e se agregaram a uma empresa peruana que comercializava o látex. Com isso, Santa Fé passa a ser um vilarejo ponto de encontro de caucheiros.

FRANCISCO CHIANCA FECUNDA O EMBRIÃO.

Em 1900 o látex tem notoriedade no mundo.  O Vale do Guaporé Nessa época, era um riquíssimo celeiro com seus inúmeros seringais. Em 1905, Francisco Chianca se estabelece na jusante do Rio São Domingos com o Rio Guaporé, onde hoje está localizada a bomba injetora de água da CAERD e passou a trabalhar com os seus agregados ribeirinhos brasileiros e bolivianos, na extração de lenha para o abastecimento das embarcações a vapor que trafegavam pelo Rio Guaporé de Guajará-mirim a Vila Bela. Estava assim formado o vilarejo que o senhor Chianca chamou de Porto São Domingos, o precursor de Costa Marques.

No dia 20 de janeiro de 1906, Chianca hospedou em seu tapiri, o coletor de impostos, engenheiro e ilustre político mato-grossense Esperidião da Costa Marques, dotado de singular cultura e carisma, cativando, sobremaneira, Chianca. Contou-me Luiz Menezes que Chianca tratou de Esperidião por ter este enfermado de malária. Após a partida de Esperidião, O anfitrião impressionado com a cultura do visitante trocou o nome do lugar que antes era Porto São Domingos, para Porto Costa Marques, em homenagem ao seu ilustre hospede. Homenagem esta que levou a instituição do nome a este município. Em razão da data da chegada ao porto, o então Monsenhor Francisco Xavier Rey escolheu o Santo do dia, São Sebastião, como o padroeiro do lugar.

O EMBRIÃO SE DESENVOLVE.

Quando da hospedagem do Senhor Esperidião da Costa Marques no tapiri de Chianca, este fez um pedido especial a Esperidião, que mandasse para cá um professor para ensinar as quase 50 crianças entre 6 a 12 anos que não estudavam. Em Santa Fé, as filhas do senhor Miguel dos Anjos ensinavam às crianças de lá, o que por esforços próprios conseguiram aprender. No fim de 1906, chegou ao Porto Costa Marques o professor Boaventura que ensinou neste lugar até 1924.

Com a criação da escola do professor Boaventura, embrião da atual EEEF Gomes Carneiro, a maioria das famílias de Santa Fé mudou-se para o Porto Costa Marques a fim de que seus filhos estudassem. Assim, o vilarejo dava os primeiros sinais de crescimento. A extração da goma elástica fez florescer comercialmente o Vale do Guaporé e se estabeleceram em Guajará-mirim e Costa Marques os gregos Suriadak, Ruselakis, e Demétrio Mellas; os libaneses, sírios e turcos Hassib Cury, Massud Jorge, Abraham Ibañes, entre outros. Os casarões que teimosamente estão de pé à margem do Rio Guaporé testemunham tais figuras e esses momentos idos de prosperidade trazidos pelo látex à Costa Marques que continuou seguindo seu percurso de crescimento como distrito de Guajará-mirim.

A CRIANÇA NASCE, CRESCE E AMADURECE.

No dia 16 de junho de 1981, através da Lei Federal nº 6.921, sancionada pelo então Presidente João Baptista Figueiredo, Costa Marques torna-se município emancipando-se de Guajará-mirim.  Até que houvesse eleição, já que vivíamos o período de ditadura militar, foi nomeado como prefeito tampão, o senhor Mario Jorge Duarte de Queiroz. A instalação do município se deu no dia 1º de fevereiro de 1983, concomitantemente com a posse dos primeiros vereadores eleitos no dia 15 de novembro de l982, entre eles, Luiz Erich de Menezes que assumiu a presidência do novel parlamento e Paulo Carrate Filho assumiu a vice- presidência.

No dia 31 de agosto de 1983 teve eleição para prefeito sendo eleito o senhor Rui Rodrigues de Almeida que tomou posse no dia 10 de outubro do mesmo ano. Em função da vacância no parlamento deixada pelo senhor Ruy Rodrigues de Almeida, um dos eleitos vereador da primeira legislatura que agora assume como chefe do executivo, assume a vereança a suplente Neuza Mendes Cortez e na vaga deixada pelo vereador Francisco Justino Holanda por ter sido nomeado pelo novel prefeito como Administrador Distrital, assumiu o suplente Tadeu de Souza Silva.

 Estamos nos primeiros meses do 9º mandato e pelo executivo municipal de Costa Marques passaram os seguintes prefeitos: Rui Rodrigues de Almeida de 1984 – 1988; Sebastião Teixeira de 1989 – 1992; Antônio Cassimiro da Silva de 1993, no terceiro ano o mandato do Sr. Antônio Cassimiro foi interrompido por sua renuncia e o interventor José Luiz governou até 1996; Elio Machado de Assis de 1997 – 2000; Raymundo Mesquita Muniz de 2001-2004; Elio Machado de Assis volta a governar de 2004-2008; Jacqueline Ferreira Góis de 2009-2012; Francisco Gonçalves Neto, o Chico Território, tomou posse no dia 1º de janeiro de 2013. O Chico Território também foi vereador ininterrupto da 2º e 3º legislatura - de 1989 a 1996 e foi vice-prefeito de 2001 a 2004.

No dia 07 de outubro de 2012, às 18 horas, soou a certeza da vitória da dupla Chico Território e Maricélia. Sua majestade o eleitor escolheu e a vontade do povo é soberana. Tem que ser respeitada.

CONCLUSÃO.

Costa Marques dista da Capital Porto Velho 756 km, faz fronteira com a Bolívia e com os municípios de Guajará-mirim, Seringueiras, e São Francisco do Guaporé. O Vale do Guaporé é riquíssimo em belezas naturais. O seu corredor se estende de Porto Velho a Costa Marques e foi estabelecido como um dos pólos ecoturistico da Amazônia. O autor do hino de Costa Marques numa inspiração divina decantou que Costa Marques é O “LUGAR ONDE DEUS REUNIU AS BELEZAS DO MUNDO”.                                                         

                                                       Prof. Carlos (costamarquense apaixonado).